Dra. Bruna Alerta: a pejotização pode voltar a ser julgada,e sua empresa precisa estar preparada.
A discussão sobre a contratação de profissionais como Pessoa Jurídica pode voltar a ganhar força nos julgamentos trabalhistas. E, diante desse cenário, os empresários precisam redobrar a atenção.
Contratar como PJ é uma possibilidade legítima. O problema aparece quando existe um contrato de prestação de serviços no papel, mas, na prática, o profissional é tratado como empregado.
Não basta abrir um CNPJ, emitir nota fiscal e assinar um contrato.
A empresa precisa organizar toda a relação: forma de pagamento, autonomia, comunicação de ausências, substituições, responsabilidades, produtividade e rotina de trabalho. O contrato deve refletir exatamente o que acontece no dia a dia.
No Método Contrate Direito, eu ensino que a contratação segura depende de quatro pilares: Comportamento, Cultura, Comunicação e Contrato.
Com novas obrigações trabalhistas, fiscais e operacionais entrando em vigor, improvisar deixou de ser apenas arriscado. Pode se transformar em passivo trabalhista, autuações e prejuízos para o negócio.
A pejotização não acontece simplesmente porque existe um contrato PJ. Ela acontece quando a empresa utiliza uma pessoa jurídica para esconder uma verdadeira relação de emprego.
Por isso, o empresário precisa conhecer o modelo escolhido, aplicar práticas coerentes e construir provas de que existe uma relação civil legítima.
Segurança jurídica não começa quando o processo chega.
Ela começa na forma como você contrata, se comunica e administra a relação todos os dias.
Autoria de Bruna Barbosa por WMB Marketing Digital
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