Dra. Bruna Barbosa: Quem paga o substituto do PJ?

Uma dúvida muito comum nas contratações sem CLT é:

“Quando o PJ precisa de um substituto, quem deve pagar esse profissional?”

No Método Contrate Direito, eu ensino que a estrutura mais segura é:

•  A empresa paga o prestador titular.
•  O prestador titular remunera o substituto.

A substituição não deve existir apenas no contrato. Ela precisa acontecer na prática e demonstrar autonomia na prestação do serviço.

Quando o prestador titular organiza sua própria substituição, escolhendo o profissional adequado e realizando o pagamento desse substituto, fica mais evidente que estamos diante de uma relação de prestação de serviços, e não de uma relação de emprego.

O ponto principal é: contrato e realidade precisam caminhar juntos.

Não adianta ter uma cláusula prevendo substituição se, no dia a dia, a empresa controla tudo como se fosse uma relação CLT.

A segurança da contratação sem CLT está na coerência entre contrato, comportamento, cultura e comunicação.

A substituição é uma ferramenta importante para fortalecer a autonomia do prestador e estruturar uma relação profissional mais segura.

Autoria de Bruna Barbosa por WMB Marketing Digital

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