O impacto da decisão do STF para quem contrata sem CLT
Se você ainda acredita que contratar fora da CLT é apenas uma questão de escolher o contrato certo, está subestimando a complexidade do processo. O cenário atual vai muito além de uma simples formalidade jurídica.
O STF suspendeu decisões e o Tema 1389 está pendente, criando um ambiente de insegurança jurídica para muitas empresas. Quando a decisão final for tomada, não será uma mudança, mas uma análise do que já foi feito: os contratos assinados e os modelos adotados.
Improvisar não é mais uma opção. Confundir estrutura societária legítima com pejotização disfarçada também é um erro grave. O Sócio de Serviço continua válido, mas o uso inadequado do modelo está sendo pressionado pela Justiça.
A diferença entre quem passará ileso e quem sofrerá com penalidades não está no nome do contrato, mas na conduta e nas escolhas feitas antes do julgamento final.
No Webinário Plano de Carreira sem CLT – Do Autônomo ao Sócio de Serviço, que ocorrerá no dia 29/01, vou apresentar como aplicar corretamente o método jurídico, com a reforma tributária e as novas exigências fiscais, para proteger sua empresa.
Este webinário não visa apenas salvar sua empresa de problemas, mas ajudá-lo a tomar decisões estratégicas e seguras.
Após o julgamento, não haverá espaço para ajustes. O momento para agir é agora.
Autoria de Bruna Barbosa por WMB Marketing Digital
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